25 Anos do Sistema Único de Saúde: Conquistas e Desafios
Este artigo celebra os 25 anos de existência do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Em seu corpo são descritos os mecanismos políticos e institucionais que deram origem ao sistema, bem como as transformações que ocorreram nos últimos 25 anos. Atenção especial é dada às conquistas atribuíveis a implantação do SUS no que se refere ao acesso da população aos serviços de saúde como também em termos de ganho em saúde em si, o objetivo último do sistema. Em contrapartida, são apontadas dificuldades impeditivas de um bom funcionamento do SUS, especialmente, dificuldades de acesso e de financiamento. O artigo conclui que essas duas últimas questões fundamentais deverão ser solucionadas para que o serviço possa realmente cumprir com o princípio da equidade como se propõe.DOI: 10.5585/rgss.v2i2.51
Bibliographic data
Journal Title: | Revista de Gestão em Sistemas de Saúde |
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Author: | Estela Capelas Barbosa |
Palabras clave: | |
Language: | Portuguese |
Get full text: | http://www.revistargss.org.br/ojs/index.php/rgss/article/view/51 |
Resource type: | Journal Article |
Source: | Revista de Gestão em Sistemas de Saúde; Vol 2, No 2 (Year 2013). |
DOI: | http://dx.doi.org/10.5585/rgss.v2i2.51 |
Publisher: | Universidade Nove de Julho |
Usage rights: | Reconocimiento - NoComercial - CompartirIgual (by-nc-sa) |
Categories: | Social Sciences/Humanities --> Health Policy --AMP-- Services |
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Bibliography: | Almeida, Célia (1999). Reforma do Estado e reforma de sistemas de saúde: experiências internacionais e tendências de mudança. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro: Abrasco, v. 4, n. 2. Aquino R, Oliveira NF, Barreto ML (2009). Impact of the Family Health Program on infant mortality in Brazilian municipalities. Am J Public Health; 1: 87-93. Bahia, Ligia (2011). A privatização no sistema de saúde brasileiro nos anos 2000: tendências e justificação In: Santos, Nelson Rodrigues; Amarante, Paulo Duarte de Carvalho (orgs.) Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde. Rio de Janeiro: Cebes. Brasil (2012). Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o parágrafo 3º da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp141.htm. Brasil (2011). Ministério da Saúde. IDSUS Indice de Desempenho do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Brasil (2006). Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm. Brasil (2007). Ministério da Saúde. Portaria nº 204/GM de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde na forma de Blocos de Financiamento e seu respectivo monitoramento e controle. Disponível em: www.portal.saude.gov.br. Brasil (2007a). Ministério da Saúde. Portaria nº. 1497, de 22 de junho de 2007. Estabelece orientações para a operacionalização do repasse dos recursos que compõem os blocos. Disponível em: www.portal.saude.gov.br. Brasil (2013). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Relatório de Gestão 2012. Brasília. Brasil (2013). Ministério da Saúde. SIOPS. SPO. Brasília: Ministério da Saúde. Chesnais, F (2005). O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos, In Chesnais F (Org.). A finança mundializada, raízes sociais e políticas, configuração, conseqüências. São Paulo, Boitempo. Costa, Ricardo César da Rocha (2002). Descentralização, Financiamento e Regulação: A Reforma do Sistema Público de Saúde no Brasil Durante a Década de 1990, Revista de Sociologia e Política, nº 18, junho 2002, pp.49-71. Giambiagi, F. e Além, A (2008). Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 2ª ed., Rio de Janeiro. Editora Campus/Elsevier. Guanais F, Macinko J (2009). Primary care and avoidable hospitalizations: Evidence from Brazil. J Ambul Care Manage; 32: 114-21. Hobsbawm, E. J (1994). Era dos Extremos. 1a Edição. São Paulo: Companhia das Letras. Marques, Rosa Maria (1997). A proteção social e o mundo do trabalho. São Paulo: Bienal. Marques, Rosa Maria e Mendes, Áquilas (2012). A problemática do financiamento da saúde pública brasileira: de 1985 a 2008. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, n. 2 (45), p. 345-362. Mendes, Áquilas (2005). Financiamento, gasto e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS): a gestão descentralizada semiplena e plena do sistema municipal no Estado de São Paulo (1995–2001). Tese (Doutorado)– Instituto de Economia Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 422 p. Mendes, Áquilas (2012) Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: impasses do financiamento no capitalismo financeirizado. São Paulo: Hucitec Editora. Mendes, Áquilas; Marques, Rosa M (2007). Democracia, Saúde Pública e Universalidade: trajetória difícil. Saúde e Sociedade, v. 16: 35-51. Mesa-Lago, C (2000). Desarrollo social, reforma del estado y de la seguridad social, al umbral del siglo XXI. Santiago do Chile: ONU: Cepal. Ocké-Reis, Carlos Octávio (2011). SUS: desafio de ser único. In: Santos, Nelson Rodrigues; Amarante, Paulo Duarte de Carvalho. Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde. Rio de Janeiro: Cebes. Paim, J.; Travassos, C.; Almeida, C. et al (May 2011). The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet.: 377 (9779): 1778-97. Doi: 10.1016/S0140-6736(11)60054-8 Epub 2011 May 9. Pereira, Gerson F.M et al (2011). Perspectivas para o controle da transmissão vertical do HIV no Brasil. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde. – Brasília: Ministério da Saúde. Rasella D, Aquino R, Barreto ML (2010). Impact of the Family Health Program n the quality of vital information and reduction of child unattended deaths in Brazil: an ecological longitudinal study. BMC Public Health; 10: 380. Servo, Luciana M. S.; Piola, Sergio. F.; Paiva, Andréa; Ribeiro, José Aparecido (2011). Financiamento e gasto público de saúde: histórico e tendências. In: Melamed, C.; Piola, S.F. (orgs.). Políticas públicas e financiamento federal do Sistema Ùnico de Saúde. Brasília: IPEA. Santos, Lenir (2011). Administração pública e a gestão da saúde. In: Santos, Nelson Rodrigues; Amarante, Paulo Duarte de Carvalho. Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde. Rio de Janeiro: Cebes. Vasconcelos, C.M. e Pasche, D.F. (2006) O Sistema Único de Saúde. In: Gastão, W.S.C.et al. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: HUCITEC. World Health Organization (WHO) (2010). World Health Report 2010. Health system financing: the path to universal coverage. Geneva: WHO. |
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