Juristocracia no Brasil a Perspectiva de Ran Hirschl Sobre o Empoderamento Judicial

Juristocracia no Brasil a Perspectiva de Ran Hirschl Sobre o Empoderamento Judicial

Dentro da visão clássica de separação de poderes, o Judiciário, originalmente, ocupava a posição mais fraca. O que se observa hoje, contudo, é um deslocamento de poder das instituições representativas para as judiciais, erigindo um novo tipo de regime político chamado de juristocracia pelo cientista...

Saved in:
Translated title: Juristocracy in Brazil Ran Hirschl's Perspective About Judicial Empowerment
Journal Title: Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça
First author: Claudia Maria Barbosa
Other Authors: Gabriele Polewka
Palabras clave:
Traslated keyword:
Language: Portuguese
Get full text: http://www.indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/257
Resource type: Journal Article
Source: Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça; Vol 1, No 1 (Year 2015).
DOI: http://dx.doi.org/10.21902/2525-9822/2015.v1i2.257
Publisher: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
Usage rights: Reconocimiento - NoComercial - CompartirIgual (by-nc-sa)
Categories: Social Sciences/Humanities --> Social Sciences, Interdisciplinary
Abstract: Dentro da visão clássica de separação de poderes, o Judiciário, originalmente, ocupava a posição mais fraca. O que se observa hoje, contudo, é um deslocamento de poder das instituições representativas para as judiciais, erigindo um novo tipo de regime político chamado de juristocracia pelo cientista político canadense Ran Hirschl. Este paper se propõe a discutir esse deslocamento de forças com base na ideia de preservação hegemônica, apresentada por Hirschl na sua obra Towards Juristocracy, cuja hipótese central é que as elites políticas, econômicas e sociais transferem poder ao Judiciário, de forma voluntária, quando ameaçadas de perder a hegemonia na esfera política. No Brasil, a Constituição de 1988 transformou o Supremo Tribunal Federal numa das Cortes mais poderosas do mundo em  termos  institucionais,  que  funciona,  ao  mesmo  tempo,  como  Corte  constitucional, revisional e penal e a quem cabe decidir as questões mais fundamentais para a sociedade. Apresentaremos, primeiramente, os exemplos utilizados por Hirschl para ilustrar a sua tese acerca  do  empoderamento  judicial  através  da  constitucionalização,  analisando  as transformações políticas e econômicas ocorridas na história recente de Israel, Canadá, Nova Zelândia e África do Sul, fazendo, na sequência, uma análise do fenômeno no Brasil. Encerramos concluindo que não e possível determinar, em princípio, a ocorrência da hipótese de preservação hegemônica no Brasil, mas que a análise de Hirschl, ao oferecer uma resposta que desafia a visão tradicional sobre a judicialização da política, contribui para a discussão e análise do fenômeno no Brasil.
Translated abstract: Within the classical view of separation of powers, the judiciary originally occupied the weaker position. What is observed today, however, is a displacement of power from representative institutions to the judiciary, erecting a new kind of political regime that the Canadian political scientist Ran Hirschl called juristocracy. This paper intends to discuss this movement basing on the idea of hegemonic preservation, presented by Hirschl in his work Towards Juristocracy whose central hypothesis is that the political, economic and social elites voluntarily transfer power to the judiciary, when threatened of losing their hegemony in the political sphere. In Brazil, the 1988 Constitution turned the Supreme Court into one of the world's most powerful courts, which works at the same time as constitutional court, court of appeals and criminal court, responsible for deciding the most fundamental issues for brazilian society. We present at first, the examples used by Hirschl to illustrate his thesis about the judicial empowerment through constitutionalization, analyzing the political and economic changes in recent history of Israel, Canada, New Zealand and South Africa, followed by an analysis of the phenomenon in Brazil. We conclude that it is not possible to determine, in principle, the occurrence of hegemonic preservation in Brazil, but that Hirschl's analysis that offers an answer that challenges the traditional view on the judicialization of politics, contributes to the discussion and analysis of the phenomenon in Brazil.