As Causas Incidentais nos Processos de Declaração de Nulidade Matrimonial segundo a Instrução “Dignitas Conubii”

As Causas Incidentais nos Processos de Declaração de Nulidade Matrimonial segundo a Instrução “Dignitas Conubii”

O texto trata da causa incidental de modo genérico, e considera o modo de ser proposta, perante quem deve ser proposta, a sua admissão ou rejeição, e quando pode ser proposta. Considerando, todavia, que a Instrução Dignitas Connubii legisla de modo detalhado sobre esse assunto, tratamos de confronta...

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Journal Title: Revista de Cultura Teológica
Author: João Carlos Orsi
Palabras clave:
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Language: Portuguese
Get full text: http://revistas.pucsp.br/index.php/culturateo/article/view/15641
Resource type: Journal Article
Source: Revista de Cultura Teológica; No 61 (Year 2007).
Publisher: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Usage rights: Sin permisos preestablecidos
Categories: Social Sciences/Humanities --> Religion
Abstract: O texto trata da causa incidental de modo genérico, e considera o modo de ser proposta, perante quem deve ser proposta, a sua admissão ou rejeição, e quando pode ser proposta. Considerando, todavia, que a Instrução Dignitas Connubii legisla de modo detalhado sobre esse assunto, tratamos de confrontar as normas codiciais com as novidades apresentadas pela Instrução.
Translated abstract: The text deals with incidental cause in generic way, and takes into account the way its proposed, before the one who suppose to be proposed, its admition or rejection, and when can be proposed. Therefore, considering that the instruction Dignitas Connubii, lagislate in detailed way this issue, we confront the rule codes with the new issues presented by the Instruction.