Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, por unanimidade, anular a condenação de Daniel Alves por estupro, que previa uma pena de quatro anos e seis meses de prisão. O ex-lateral da Seleção Brasileira, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, está em liberdade provisória desde março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$5,4 milhões).
A revogação da sentença foi fundamentada em inconsistências na decisão anterior. Segundo o tribunal, a condenação apresentava “lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências”. Além disso, os magistrados ressaltaram que as provas analisadas no julgamento inicial não superaram os padrões exigidos para afastar a presunção de inocência do réu.
Com essa decisão, o tribunal rejeitou os recursos do Ministério Público, que solicitavam um aumento da pena, e determinou a absolvição de Daniel Alves. Os juízes também apontaram “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima como um dos fatores para a anulação da condenação.
Agora, sem restrições judiciais, o ex-jogador está autorizado a viajar para qualquer país. Daniel Alves havia sido acusado de estuprar uma mulher em uma boate na Espanha, em dezembro de 2022. Em 2024, foi condenado a cumprir pena de prisão, mas obteve liberdade provisória no final de março, após a Justiça espanhola aceitar um recurso apresentado por sua defesa.