Política de desenvolvimento regional: uma proposta para debates

Política de desenvolvimento regional: uma proposta para debates

O texto foi estruturado em quatro partes. Primeiramente, descrevem-se os antecedentes institucionais do planejamento no Brasil, apontando que a sucessiva criao e transformao de rgos e programas tem contribudo em muito para uma definio no trato da questo regional. O gigantismo do Ministrio do Interio...

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Journal Title: Revista de Administração Pública
Author: Marília Steinberger
Language: Portuguese
Get full text: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9440
Resource type: Journal Article
Source: Revista de Administração Pública; Vol 22, No 2 (Year 1988).
DOI:
Publisher: Fundação Getulio Vargas
Usage rights: Reconocimiento (by)
Subjects: Social Sciences/Humanities --> Public Administration
Abstract: O texto foi estruturado em quatro partes. Primeiramente, descrevem-se os antecedentes institucionais do planejamento no Brasil, apontando que a sucessiva criao e transformao de rgos e programas tem contribudo em muito para uma definio no trato da questo regional. O gigantismo do Ministrio do Interior (Minter) ressaltado como principal responsvel por essa definio. Trabalhando na hiptese de que, com a criao de dois novos ministrios, j na Nova Repblica, o Minter tornou-se realmente um ministrio de desenvolvimento regional, o texto prossegue fazendo uma apreciao sobre a forma respectiva como a questo regional vem sendo inserida nos planos nacionais de desenvolvimento desde 1960. Assim, a busca insistente da reduo dos desequilbrios regionais, que tem gerado aes eminentemente compensatrias, enfatizada. Segue-se uma breve avaliao das aes de desenvolvimento regional empreendidas pelas superintendncias atravs dos programas especiais. Finalmente, apresentam-se as linhas gerais de uma nova concepo de desenvolvimento regional. Neste momento, lanada a ideia de se trabalhar a questo regional, reconhecendo a existncia de desequilbrios regionais e no mais tentando reduzi-los. Prope-se, tambm, o fortalecimento das economias regionais, respeitando o estgio de desenvolvimento de cada uma delas, atravs de trs abordagens complementares - supra, inter e intra-regional. Nesta concepo, fundamental abandonar o regional como setor e como poltica de atendimento a carncias. Prioriza-se uma ao sobre os chamados elementos causais ou modificadores da realidade regional, a saber: terra, gua e atividades produtivas.
Translated abstract: The text has four parts. In the first part, there is the description of the institutional antecedents in Brazilian regional planning, which leads to the fact that the continuous creation and changes of agencies and programs has greatly contributed towards indefinition in treating regional issues. The giant size of the Ministry of Domestic Affairs (Ministrio do Interior) is pointed out as the main responsible for this indefinition. Having in mind that with the creation of two new Ministries, already in the so-called New Republic, the l\1inistry of Domestic Affairs became in fact a regional development ministry, the text goes on appraising upon the repetitive way the regional matter has been fitted in to the national development plans since 1960. Thus, emphasis in given to the pursue of regional unbalance reduction, which has caused typical compensatory actions. It follows a brief evaluation of regional development actions taken by the agencies through special programs. Finally, there is the general outline of a new conception of regional development. At this moment, there is the idea of treating the regional issue by allowing regional unbalance, without trying to diminish them anymore. Regional economies strengthening is also proposed, having in mind the development stage of each one of them, through - "supra, inter and intra-regional" - complementary approaches. In this conception, it is fundamental to leave aside the concept of region as a sector and as a policy for satisfying existing necessities. It is given priority to acting on the causing or changing elements of each regional reality, which are land, water and productive activities.