Direito à Moradia e Gentrificação: A Política de Aluguel em Foco

Direito à Moradia e Gentrificação: A Política de Aluguel em Foco

O presente estudo aborda as formas de realização do Direito Fundamental Social à Moradia e as respectivas políticas públicas de Habitação no Brasil. Analisa como se dá a produção do espaço urbano no país, partindo desde os paradigmas advindos com o extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) até os di...

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Título traducido: Right to Housing and Gentrification: The Rent Politics in Focus
Título de la revista: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade
Primer autor: Leandro Teodoro Andrade
Otros autores: Zulaiê Loncarcci Breviglieri
Palabras clave:
Direito à moradia, Gentrificação, Aluguel subsidiado
Palabras clave traducidas:
Right to housing, Gentrification, Subsidized rent
Idioma: Portugués
Enlace del documento: http://www.indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/503
Tipo de recurso: Documento de revista
Fuente: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade; Vol 2, No 1 (Año 2016).
DOI: http://dx.doi.org/10.21902/2525-989X/2016.v2i1.503
Entidad editora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
Derechos de uso: Reconocimiento - NoComercial - CompartirIgual (by-nc-sa)
Materias: Ciencias Sociales y Humanidades --> Ciencias Sociales
Resumen: O presente estudo aborda as formas de realização do Direito Fundamental Social à Moradia e as respectivas políticas públicas de Habitação no Brasil. Analisa como se dá a produção do espaço urbano no país, partindo desde os paradigmas advindos com o extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) até os dias atuais. Trabalha a definição daquilo que é efetivamente o direito à moradia, com enfoque na tradição patrimonialista brasileira. Perpassa pelas consequências da má administração da política habitacional em nível nacional e, assim, formula perspectivas para possíveis soluções ao grande déficit habitacional e à segregação urbana em nossas cidades.
Resumen traducido: This study addresses the embodiments of the Social Fundamental Right to Housing and there lated public policies of housing in Brazil. It analysis how is the production of urban space in Brazil, starting from the paradigms arising with the former National Housing Bank (BNH) until nowadays. It works the definition of what is effectively the right to housing, with a focus on patrimonial tradition of the exercise of housing in Brazil. Intersects them is management consequences of housing policy at the national level and through this formula prospects for possible solutions to the large housing deficit in our cities.

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