Gentrificação: A Tributação como Atenuante da Segregação Social e Urbana

Gentrificação: A Tributação como Atenuante da Segregação Social e Urbana

O objetivo deste artigo é examinar como a tributação pode ser utilizada para reduzir os efeitos da segregação urbana e social causados pela gentrificação, atentando para os aspectos que devem ser levados em consideração nesse empreendimento, à luz do sistema tributário brasileiro. Dessa forma, torna...

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Título traducido: Gentrification: Taxation as Mitigating the Social and Urban Segregation
Título de la revista: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade
Autor: Roney Carlos de Carvalho
Palabras clave:
Gentrificação; Tributação; Operações Urbanas Consorciadas; Desigualdade
Palabras clave traducidas:
Gentrification; Taxation; Urban Operations Consortium; Inequality
Idioma: Portugués
Enlace del documento: http://www.indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/1320
Tipo de recurso: Documento de revista
Fuente: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade; Vol 2, No 2 (Año 2016).
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1320
Entidad editora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
Derechos de uso: Reconocimiento - NoComercial - CompartirIgual (by-nc-sa)
Materias: Ciencias Sociales y Humanidades --> Ciencias Sociales
Resumen: O objetivo deste artigo é examinar como a tributação pode ser utilizada para reduzir os efeitos da segregação urbana e social causados pela gentrificação, atentando para os aspectos que devem ser levados em consideração nesse empreendimento, à luz do sistema tributário brasileiro. Dessa forma, torna-se necessário refletir sobre o tema e como a tributação pode apresentar soluções para a desigualdade promovida por este fenômeno.
Resumen traducido: The purpose of this article is to examine how taxation can be used to reduce the effects of urban and social segregation caused by gentrification, paying attention to the aspects that must be taken into account in this project, in the light of the Brazilian tax system. Thus, it is necessary to reflect on the subject and how taxation can provide solutions to the inequality promoted by this phenomenon.

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