Statelessness in Brazil: from invisibility to the invitation for becoming a citizen
Statelessness in Brazil: from invisibility to the invitation for becoming a citizen
A apatridia é um problema grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Embora não seja uma questão nova, ainda não foi suficientemente estudada, especialmente no Brasil. Este trabalho visa preencher esta lacuna, analisando o conceito, as causas e as consequências da questão da apatridia. Além...
| Título traduzido: | Apatridia no Brasil: da invisibilidade ao convite para se tornar cidadão Apatridia en Brasil: de la invisibilidad a la invitación a convertirse en ciudadano |
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| Título da revista: | Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas |
| Autor: | Thiago Assunção |
| Palavras chave: | |
| Palavras chave traducidas: | |
| Idioma: | Português |
| Ligação recurso: | https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/24301 |
| Tipo de recurso: | Artigo de revista |
| Fonte: | Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas; Vol 13, No 1 (Ano 2019). |
| DOI: | http://dx.doi.org/10.21057/10.21057/repamv13n1.2019.24301 |
| Entidade editora: | Universidade de Brasília |
| Direitos de utilização: | Reconocimiento - NoComercial (by-nc) |
| Matérias: | Ciências Sociais e Humanidades --> Antropologia Ciências Sociais e Humanidades --> Ciências Políticas Ciências Sociais e Humanidades --> Questões Sociais |
| Resumo: | A apatridia é um problema grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Embora não seja uma questão nova, ainda não foi suficientemente estudada, especialmente no Brasil. Este trabalho visa preencher esta lacuna, analisando o conceito, as causas e as consequências da questão da apatridia. Além disso, busca desvendar como o país sul-americano lida com as pessoas sem nacionalidade em seu território. A pesquisa mostra como o Brasil passa do completo silêncio em relação à questão, a ser um país com uma recém-aprovada legislação sobre o assunto, a qual não apenas reconhece os apátridas, mas igualmente oferece a eles a cidadania brasileira, proporcionando uma solução inovadora para a questão. |
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| Resumo traduzido: | Statelessness is a serious problem which affects millions of persons worldwide. Although it is not a new question, it was not sufficiently studied yet, specially in Brazil. This paper aims to fill this gap, by analyzing the concept, causes and consequences of statelessness. In addition, it will shed light on how the South American country deals with the persons without any nationality in its territory. The research shows how, from not addressing the question at all, Brazil passed to be a country with a newly adopted legislation on the matter, which not only recognizes stateless persons, but also offers them the Brazilian citizenship, providing an innovative solution to their plight. La apatridia es un problema grave que afecta millones de personas en todo el mundo. Aunque no es una cuestión nueva, todavía no es suficientemente estudiada, especialmente en Brasil. Este trabajo tiene la intención de suplir esa laguna, analizando el concepto, las causas y las consecuencias de la cuestión de la apatridia. También se busca revelar como el país suramericano trata a las personas sin nacionalidad en su territorio. La investigación muestra como Brasil ha pasado de lo silencio absoluto con relación a la cuestión, a un país con una recién aprobada legislación sobre el tema, la cual no solamente reconoce las personas apátridas, como les ofrece la ciudadanía brasileña, proporcionando una solución innovadora para la cuestión |
