ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS LEIS EM CRATO NO INÍCIO DO SÉCULO XX
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS LEIS EM CRATO NO INÍCIO DO SÉCULO XX
O presente trabalho tem o objetivo de apresentar à comunidade acadêmica as conclusões da pesquisa intitulada: O coronelismo na cidade de Crato: Incidências de um sistema jurídico Extra-estatal nas relações sociais do século XX. Percebe-se que uma das principais características do ser humano é a sua...
| Journal Title: | Revista Direito e Dialogicidade |
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| Author: | Philippe Nery dos Santos Primo Saraiva |
| Palabras clave: | |
| Language: | Portuguese |
| Get full text: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/467 |
| Resource type: | Journal Article |
| Source: | Revista Direito e Dialogicidade; Vol 3, No 1 (Year 2012). |
| Publisher: | Universidade Regional do Cariri |
| Usage rights: | Reconocimiento - NoComercial - CompartirIgual (by-nc-sa) |
| Categories: | Social Sciences/Humanities --> Political Science Social Sciences/Humanities --> Social Sciences, Interdisciplinary Social Sciences/Humanities --> Philosophy |
| Abstract: | O presente trabalho tem o objetivo de apresentar à comunidade acadêmica as conclusões da pesquisa intitulada: O coronelismo na cidade de Crato: Incidências de um sistema jurídico Extra-estatal nas relações sociais do século XX. Percebe-se que uma das principais características do ser humano é a sua sociabilidade. Essas associações humanas tinham como finalidade facilitar a sobrevivência de seus membros. Desse modo, partindo da análise das formas de sociedade, notou-se que, com o aperfeiçoamento das técnicas de produção e conseguinte aumento da produtividade, houve uma diferenciação da atividade laboral. Essa diferenciação consistiu na separação entre trabalhadores físicos e trabalhadores intelectuais, sendo que esses obtinham vantagem sobre aqueles. A partir desse momento, houve a criação de diversos mecanismos ideológicos a fim de manter essa diferenciação, chamada de status quo. Nesse contexto, define-se o fenômeno conhecido como coronelismo como um desses mecanismos de manutenção das vantagens de uns sobre outros. Nele, o Coronel, homem possuidor das riquezas da região, mantinha domínio sobre toda a população. Através dessa dominação, o coronel tornava-se influente perante os governos federal e estadual. Conclui-se evidenciando que esse fenômeno ocasionou um aumento nos níveis de desigualdade social no Município do Crato. As leis, em especial o Código Penal de 1890 e a Constituição Republicana de 1891 não tiveram eficácia, devido ao regime de Autotutela imposto pelos coronéis que obrigavam os moradores a seguir as suas próprias normas de conduta social. Portanto, esse regime contribuiu de forma maciça para a construção da desigualdade social no Crato. |
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