Analisando a Trajetória dos Fatores de Ponderação Estabelecidos no FUNDEB: 2007-2016
Analisando a Trajetória dos Fatores de Ponderação Estabelecidos no FUNDEB: 2007-2016
O artigo tem por objetivo realizar uma análise histórica dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica e estudo documental. Os fatores de ponderação sã...
Título traducido: | Analyzing the Trajectory of Weighting Factors Established in FUNDEB: 2007-2016 |
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Título de la revista: | Fineduca. Revista de Financiamento da Educação |
Primer autor: | Ederson Nunes Bueno |
Otros autores: | Calinca Jordânia Pergher |
Palabras clave: | |
Palabras clave traducidas: | |
Idioma: | Portugués |
Enlace del documento: | https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/69472 |
Tipo de recurso: | Documento de revista |
Fuente: | Fineduca. Revista de Financiamento da Educação; Vol 7, (Año 2017). |
DOI: | http://dx.doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v7-69472 |
Entidad editora: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
Derechos de uso: | Reconocimiento (by) |
Materias: | Ciencias Sociales y Humanidades --> Finanzas Ciencias Sociales y Humanidades --> Educación e Investigación Educativa |
Resumen: | O artigo tem por objetivo realizar uma análise histórica dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica e estudo documental. Os fatores de ponderação são os definidores do valor/aluno/ano em cada etapa e modalidade. Fez-se um estudo desses fatores de ponderação desde a criação da legislação do FUNDEB, Lei de nº 11.494/2007 e Decreto nº 6.253/2007, e observa-se as modificações aferidas nestes fatores através das várias portarias normativas do Ministério da Educação emitidas no período estudado, de 2007 a 2016. |
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Resumen traducido: | The purpose of this article is to perform a historic analysis of FUNDEB [Basic Education Maintenance and Development Fund] weighting factors by means of bibliographic analysis and documentary study. The weighting factors are the defining of value/student/year in each stage and modality. They were studied from the creation of the FUNDEB legislation, Law No. 11,494/2007 and Decree No. 6,253/2007, observing the changes made in the factors by means of the various normative norms of the Ministry of Education issued in the studied period, from 2007 to 2016. |