Desenvolvimento sustentável e direito humano ao meio ambiente: breves apontamentos

Desenvolvimento sustentável e direito humano ao meio ambiente: breves apontamentos

O desenvolvimento sustentável é tema importante na sociedade internacional globalizada. Deve ocorrer a partir da conscientização, por parte dos povos e dos Estados, no sentido de que a existência de um meio ambiente equilibrado é um direito fundamental de todos e que se trata da efetividade dos dire...

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Journal Title: Revista Catalana de Dret Ambiental
First author: Bettina Augusta Amorim Bulzico
Other Authors: Eduardo Biacchi Gomes
Traslated keyword:
Language: Undetermined
Get full text: https://revistes.urv.cat/index.php/rcda/article/view/1032
Resource type: Journal Article
Source: Revista Catalana de Dret Ambiental; Vol I, No 1 (Year 2010).
DOI: http://dx.doi.org/10.17345/1032
Publisher: Universitat Rovira i Virgili
Usage rights: Reconocimiento - NoComercial - SinObraDerivada (by-nc-nd)
Categories: Physical/Engineering Sciences --> Environmental Sciences
Social Sciences/Humanities --> Law
Social Sciences/Humanities --> Social Sciences, Interdisciplinary
Abstract: O desenvolvimento sustentável é tema importante na sociedade internacional globalizada. Deve ocorrer a partir da conscientização, por parte dos povos e dos Estados, no sentido de que a existência de um meio ambiente equilibrado é um direito fundamental de todos e que se trata da efetividade dos direitos do cidadão. Em uma sociedade democrática, o Estado deve, mesmo que de forma soberana, explorar o meio ambiente racionalmente, evitando a degradação. O presente artigo pretende fazer uma reflexão sobre este tema, utilizando-se da teoria e de casos concretos.