SUSTENTABILIDADE: NOVO PRISMA HERMENÊUTICO
Os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, da ONU, encontram-se, sem exceção, incorporados em nossa Constituição. O reconhecimento do fenômeno deriva da eleição da premissa maior de que a sustentabilidade multidimensional (social, econômica, ambiental, ética e jurídico-política) é cogente. Com base nessa compreensão subjacente, impõe-se a releitura da Constituição, de modo que as escolhas públicas e privadas que se mostrarem rejeitáveis sob o escrutínio da sustentabilidade dos impactos, atentam contra princípios e regras da Carta, além de vulnerarem tratados internacionais. Em contrapartida, as escolhas compatíveis com o desenvolvimento sustentável, mais do que desejáveis, são constitucionalmente mandatórias. Eis o cerne do novo prisma hermenêutico.
Bibliographic data
Journal Title: | Novos Estudos Jurídicos |
---|---|
Author: | Juarez Freitas |
Palabras clave: | |
Language: | Portuguese |
Get full text: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13749 |
Resource type: | Journal Article |
Source: | Novos Estudos Jurídicos; Vol 23, No 3 (Year 2018). |
DOI: | http://dx.doi.org/10.14210/nej.v23n3.p940-963 |
Publisher: | Universidade do Vale do Itajaí |
Usage rights: | Otros podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta |
Knowledge areas / Categories: | Physical/Engineering Sciences, Social Sciences/Humanities --> Environmental Studies Social Sciences/Humanities --> Political Science Social Sciences/Humanities --> Social Sciences, Interdisciplinary |
Statistical data
- Views
- Consultations
- Citation style
- Share
- Export record
- Favourites