A LIMITAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR

A LIMITAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR

O presente trabalho analisa a limitação dos danos morais do trabalhador com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana. A fim de obter respostas para tal dúvida foi necessário tratar sobre o conceito de dignidade da pessoa humana e a sua relação com os direitos humanos. Também se adentrou no...

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Título de la revista: Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho
Primer autor: Rebecca Falcão Viana Alves
Otros autores: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
Palabras clave:
Reforma Trabalhista; Dano Extrapatrimonial; Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Humanos; Justiça Trabalhista.
Idioma: Portugués
Enlace del documento: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/4976
Tipo de recurso: Documento de revista
Fuente: Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho; Vol 4, No 2 (Año 2018).
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i2.4976
Entidad editora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
Derechos de uso: Reconocimiento - NoComercial - CompartirIgual (by-nc-sa)
Materias: Ciencias Sociales y Humanidades --> Ciencias Sociales
Resumen: O presente trabalho analisa a limitação dos danos morais do trabalhador com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana. A fim de obter respostas para tal dúvida foi necessário tratar sobre o conceito de dignidade da pessoa humana e a sua relação com os direitos humanos. Também se adentrou no sentido do dano moral e da lesão aos direitos da personalidade, para se auferir reflexões sobre as novas regras que a reforma trabalhista estabeleceu sobre esta temática. Para tal finalidade, a metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica baseada na normatização jurídica, a par de doutrinas especializadas.

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