O Direito Achado na Rua e o Direito Agrário

O Direito Achado na Rua e o Direito Agrário

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal



Datos bibliográficos

Título traducido: The Law found on the street and agrarian law
Título de la revista: Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Primer autor: Vitor Sousa Freitas
Otros autores: Mirna Silva Oliveira
Idioma: Portugués
Enlace del documento: http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/43
Tipo de recurso: Documento de revista
Fuente: Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal; Vol 1, No 2 (Año 2019).
Entidad editora: Defensoria Pública do Distrito Federal
Derechos de uso: Reconocimiento - NoComercial - SinObraDerivada (by-nc-nd)
Áreas de conocimiento / Materias: Ciencias Sociales y Humanidades --> Criminología
Ciencias Sociales y Humanidades --> Derecho
Ciencias Sociales y Humanidades --> Sociología

Datos estadísticos

  • Visualizaciones
  • Consultas
  • Estilo Citación
  • Compartir
  • Exportar registro
  • Favoritos

Datos bibliométricos

Datos Índice REDIB (Beta)


  • Total citas emitidas
  • Total citas recibidas
Documentos citados: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de quilombo, terras indígenas, “babaçus livres”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Manaus: PPGSCA-UFAM, 2006.

BALDI, César Augusto. A renovação do direito agrário e os quilombos: identidade, território e direitos culturais. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. v. 37. n. 02. Goiânia: UFG, jul./dez. 2013. p. 196 - 234. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/download/30869/16833>. Acesso: jun. 2019.

BALDI, César Augusto. Pescadores artesanais, justiça social e justiça cognitiva: acesso à terra e à água. In: Revista Colombiana de Sociología. v. 37. n. 2. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, jul. 2014. p. 91-119. Disponível em: <https://revistas.unal.edu.co/index.php/recs/article/view/51700/51540>. Acesso: jun. 2019.

CARTER, Miguel (Org.). Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo: UNESP, 2010.

DE SALIS, Carmem Lúcia Gomes. Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares. Tese de Doutorado. Assis-SP: UNESP, 2008. 230 p.

FREITAS, Vitor Sousa. Interpretação Crítica do Direito de Propriedade Imobiliária Agrária a partir da Filosofia da Libertação de Enrique Dussel e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. (Dissertação-Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário). Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2012.

FUNDAÇÃO HEINRICH BÖLL. “Está em jogo a reestruturação do mercado formal de terras no Brasil”. Entrevista com Julianna Malerba. Disponível em: <https://br.boell.org/ptbr/2017/11/01/esta-em-jogo-reestruturacao-do-mercado-formal-de-terras-no-brasilentrevista-com-julianna>. Acesso em julho de 2019.

LYRA, Doreodó Araújo (Org.). Desordem e Processo: estudos sobre o direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1986.

MÁRES, Carlos. A força vinculante do protocolo de consulta. In: Marés, C.; Lima, L; Oliveira, R; Motoki, C. Protocolos de Consulta e direito à livre determinação. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; CEPEDIS, 2019

MARTINS, José de Sousa. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: HUCITEC, 1997.

MOLINA, Mônica Castagna. SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. TOURINHO NETO, Fernando da Costa (org.). Introdução Crítica ao Direito Agrário. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Não Reforma Agrária e Contra Reforma Agrária no Brasil do governo Lula. Disponível em: <http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal13/Geografiasocioeconomica/Geo

grafiaagraria/04.pdf>. Acesso em julho de 2019.

OLIVEIRA, Mirna Silva. Oliveira. Na trincheira dos direitos: a luta das comunidades de Fecho e Fundo de Pasto de Salobro e Jacurutu pela defesa de seus modos de vida frente à grilagem de terras devolutas no oeste da Bahia. Dissertação (Mestrado pelo CPDA).

OLIVEIRA, Mirna Silva. Oliveira. Na trincheira dos direitos: a luta das comunidades de Fecho e Fundo de Pasto de Salobro e Jacurutu pela defesa de seus modos de vida frente à grilagem de terras devolutas no oeste da Bahia. Dissertação (Mestrado pelo CPDA).

grafiaagraria/04.pdf>. Acesso em julho de 2019.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Não Reforma Agrária e Contra Reforma Agrária no Brasil do governo Lula. Disponível em: <http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal13/Geografiasocioeconomica/Geo

MOLINA, Mônica Castagna. SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. TOURINHO NETO, Fernando da Costa (org.). Introdução Crítica ao Direito Agrário. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002.

MARTINS, José de Sousa. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: HUCITEC, 1997.

MÁRES, Carlos. A força vinculante do protocolo de consulta. In: Marés, C.; Lima, L; Oliveira, R; Motoki, C. Protocolos de Consulta e direito à livre determinação. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; CEPEDIS, 2019

FUNDAÇÃO HEINRICH BÖLL. “Está em jogo a reestruturação do mercado formal de terras no Brasil”. Entrevista com Julianna Malerba. Disponível em: <https://br.boell.org/ptbr/2017/11/01/esta-em-jogo-reestruturacao-do-mercado-formal-de-terras-no-brasilentrevista-com-julianna>. Acesso em julho de 2019.

FREITAS, Vitor Sousa. Interpretação Crítica do Direito de Propriedade Imobiliária Agrária a partir da Filosofia da Libertação de Enrique Dussel e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. (Dissertação-Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário). Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2012.

DE SALIS, Carmem Lúcia Gomes. Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares. Tese de Doutorado. Assis-SP: UNESP, 2008. 230 p.

CARTER, Miguel (Org.). Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo: UNESP, 2010.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de quilombo, terras indígenas, “babaçus livres”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Manaus: PPGSCA-UFAM, 2006.

THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e Caçadores: a origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.