A Revista Eletrônica do Curso de Direito segue a respectiva política pedagógica do curso (graduação e pós-graduação) e representa um espaço de diálogo plural, crítico e interdisciplinar de temas abrangentes do Direito e áreas afins, através da publicação periódica de artigos científicos. A Política Editorial observa nos artigos científicos publicizados os seguintes pressupostos: a) preocupação com os princípios éticos e do respeito à dignidade humana; b) abordagem crítico-reflexiva da realidade e do conhecimento; c) domínio dos fundamentos científicos vinculados ao Direito e áreas do conhecimento afins; e d) interação entre teoria e prática para atender a necessidade de transformação social. Atenta às discussões no âmbito local, regional, nacional e internacional, a Revista Eletrônica do Curso de Direito está aberta para a socialização do conhecimento nesses níveis e tem por propósito a excelência do conhecimento nela veiculado.