Politica de privacidade

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Identificação do Responsável pelo Tratamento:

AGRUPACIÓN ÍNDICE IBEROAMERICANO DE INVESTIGACIÓN Y CONOCIMIENTO, A.I.E. (doravante, a “AIE”) inscrita no Registo Comercial de Madrid no tomo 29.178, fólio 88, secção 8, folha M-525293 com o NIPC: V86282233

Dados de contacto do responsável:

Endereço postal: Avda. de Cantabria s/n, 28660, Boadilla del Monte, (Madrid).
Endereço de correio eletrónico de contacto: [email protected]

2. FINALIDADES E LEGITIMAÇÃO DO TRATAMENTOO

A AIE irá tratar os dados pessoais do utilizadores que se registem em https://redib.org/ (doravante, “Utilizadores” ou “Utilizador” no singular) com as seguintes finalidades:

1. Gestão do registo do Utilizador: a AIE poderá tratar os dados pessoais dos Utilizadores que se registem em https://redib.org (doravante, o “Portal”) através do formulário correspondente, para gerir o acesso dos mesmos aos diferentes serviços colocados à sua disposição pela AIE, especificamente, o acesso direto a documentos científicos e académicos de qualidade comprovada, publicados por editores e outros produtores de conteúdos científicos e académicos de países ibero-americanos ou de temática ibero-americana, bem como outras funcionalidades disponibilizadas, como a possibilidade de gerir o sistema de alertas para poder organizar os artigos ou voltar à pesquisa inicial do artigos consultados. Para além disso, a AIE poderá tratar os dados pessoais dos Utilizadores para resolver todas as dúvidas, consultas, queixas e sugestões que, se for o caso, tenham sido levantadas pelos Utilizadores, sendo a execução de um contrato a fonte legitimadora do presente tratamento de dados, que se materializa com a aceitação das condições legais durante o registo.

2. Gestão do registo de um editor: os editores podem incluir no Portal ligações para as revistas das quais são editores, junto à sua ficha técnica, sempre que as mesmas tenham sido aprovadas pela AIE. Para além disso, poderão participar no fórum do Portal, que serve de apoio e ponto de encontro para a partilha de experiências e conhecimentos diretamente entre os editores. Por todas estas razões, a AIE irá tratar os dados pessoais facultados pelos editores num formulário de registo correspondente, para proporcionar aos mesmos um acesso direto e transparente ao conteúdo publicado pelo editor no sítio original, por um lado respeitando e salientado a sua identidade, e por outro lado facilitando o acesso, divulgação e valorização da produção científica gerada. A base jurídica que permite legitimar o presente tratamento de dados é a execução de um contrato, que se materializa com a aceitação das condições legais durante o registo.

3. E3. Envio pela AIE, através de qualquer meio, incluindo o eletrónico, de informação académica relacionada com o conteúdo do Portal: Os Utilizadores e editores, pelo simples facto de se registarem, poderão receber informação própria da AIE, especialmente conteúdos científicos e académicos dos países ibero-americanos ou de temática ibero-americana, tanto no sentido geográfico como cultural, no que diz respeito aos conteúdos do Portal. Esta finalidade está diretamente relacionada com a criação e manutenção da relação contratual estabelecida com o Utilizador ou com o editor, pelo simples facto de se registar no Portal, pelo que, caso não pretenda receber este tipo de comunicações, o Utilizador poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento.

3. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais fornecidos são conservados durante o período de tempo da relação contratual, desde que não seja solicitada a sua eliminação por parte do Utilizador ou editor e não devam ser eliminados de modo a cumprir uma obrigação jurídica ou para a formulação, exercício e defesa de reclamações.

Se o Utilizador ou editor revogar o seu consentimento ou exercer o direito de supressão, os respetivos dados pessoais serão conservados bloqueados durante os prazos estabelecidos na legislação para responder a eventuais responsabilidades decorrentes do processamento dos mesmos.

4. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os dados dos Utilizadores ou dos editores não serão cedidos a entidades terceiras.

5. DIREITOS DOS INTERESSADOS

Tanto o editor como o Utilizador podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento e, caso seja possível, a portabilidade dos dados, bem como solicitar a limitação ou oposição a tratamentos de dados e a não ser objeto de decisões individuais automatizadas, através do envio de uma comunicação por escrito para Avda. de Cantabria s/n, 28660, Santander Universidades, Boadilla del Monte, (Madrid), ou através do endereço de correio eletrónico: [email protected] anexando em ambos os casos uma fotocópia do seu documento de identificação. O Utilizador ou editor poderá sempre apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados, especialmente quando não tiver obtido satisfação no exercício dos seus direitos, através do endereço www.agpd.es.