O presente texto busca uma visão ampla da estrutura jurídico-tributária que leve à eficácia do orçamento aprovado, da norma tributária válida e eficaz, perante à escassez dos recursos e à demanda social incessante. Este artigo não se baseia (apenas) na implementação de uma teoria normativa, rigorosa na utilização da linguagem (aliás, necessária e oportunamente edificada), mas alheia às questões sociais, isolada em si própria, hoje insuficiente e insensível aos problemas de Justiça; aquela teoria vinculada a mesma opção metodológica que faz distinção entre o papel do jurista (análise fria da norma) e do filósofo (consequências sociais da norma). No universo dos métodos existentes, reflete-se dialeticamente acerca da necessidade de se pensar na correta aplicação dos recursos públicos não somente com apoio no texto da lei. Atualmente o cidadão percebe que a carga tributária brasileira é alta e a aplicação dos recursos públicos não é adequada. Pode-se dizer que houve um distanciamento entre a pedagogia do Direito Tributário Brasileiro, dotado de um legalismo formal marcante (com reflexos inclusive na construção da norma tributária) e a percepção pública, talvez quando se afirmara que o tributo era imposto pelo poder do Estado e não por sua razão de ser que é a correta aplicação deste recurso (causa impositionis), especialmente em Políticas Públicas. Talvez a interdisciplinaridade, nos moldes que aqui se apresenta, ainda não esteja madura para oferecer elementos definitivos para a análise jurídica. Mas é um diferente prisma que se propõe. E, conclusivamente, pode-se dizer que isto é possível.

Th is paper searchs a broad overview of the tax-legal structure that leads to effi cacy of approved budget, of valid tax rule and effi cient before the scarceness of resources and the social constant demand. Th is article is not based (only) in the implementation of a normative theory, the rigor ous use of language (in fact, built necessary and opportunely), but distant of social issues, isolated in itself, insuffi cient today and insensible to the problems of Justice; theory linked to the same methodological analysis that distinguishes between the role of the jurist (cold analysis of the rule) and philosopher (social consequences of the rule). In the universe of existing methods, dialectically refl ected on the need to think about the correct use of public resources not only with support of law. Currently the brazilian cityzen thinks the Brazilian tax burden is high and the use of public resources is not adequate. It can be said that there was a gap between the pedagogy of the Brazilian Tax Law, with a formal legalism (with consequences including the construction of the tax text) and public perception, perhaps when it asserted that the tax was imposed by state power and not because of main raison, which is the correct application of this resource (causa impositionis), in Public Policy especially. Interdisciplinarity, in the manner presented here, with the use of statistical, economic and brief considerations of a political nature, perhaps not yet ripe to provide elements for the fi nal juridic review. But it is a diff erent prism that is proposed. And conclusively it can say that such analysis with support by various sciences is possible