A Revista Direito UFMS é destinada ao fortalecimento e aprofundamento dos vínculos entre acadêmicos, docentes, alunos e pesquisadores, estando aberta ao recebimento de trabalhos com as mais diversas abordagens teóricas, práticas e metodológicas, inclusive interdisciplinares, que se enquadram no eixo temático “Direitos Humanos e Fundamentais”. Nesse sentido, o periódico apresentado à comunidade científica aceita contribuições que identificam tais direitos e a maneira pela qual se materializam, enfrentando as noções de liberdade, igualdade, solidariedade, cidadania, democracia e justiça social, bem como tecendo análises sobre os mais diversos mecanismos jurídicos, sociais e políticos de garantia desses direitos nos planos interno e internacional.